O Município de Castro Daire, no âmbito da suas competências encontra-se empenhado em proteger a privacidade dos cidadãos, adotando as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares, atuando em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, usualmente designado por Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Para consultar as políticas do Município de Castro Daire respeitantes ao tratamento dos dados pessoais, poderá aceder aos seguintes documentos:
- Política de Privacidade do Website e das Redes Sociais;
- Política de Privacidade dos Serviços Online;
- Política de Privacidade do Atendimento e do Registo de Correspondência;
- Política de Cookies do Website;
- Política de Cookies dos Serviços Online.
Estes documentos estão também disponíveis para consulta nas respetivas plataformas e serviços municipais.
Para a apresentação de questões ou para o exercício dos direitos, os titulares dos dados pessoais poderão contactar a Drª Mara Almeida Pereira, contacto epd@cm-castrodaire.pt.